Questões sobre Legislação da Educação

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A LDB – Lei 9.394/96 no artigo 3º aponta os princípios nos quais o ensino será ministrado. Marque a alternativa que NÂO é princípio da Educação Nacional:

    A) Garantia de padrão de qualidade, prioritariamente, nas instituições de ensino privadas e filantrópicas.

    B) Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais

    C) Respeito à liberdade e apreço à tolerância.

    D) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

    E) Consideração com a diversidade étnico-racial.

Conforme a Base Comum Curricular analise as afirmativas abaixo e assinale verdadeiro (V) ou falso (F):


( ) As diversidades expressam as aprendizagens essenciais que devem ser asseguradas aos alunos nos diferentes contextos escolares.

( ) Nas áreas que abrigam mais de um componente curricular, também são definidas competências específicas do componente.

( ) Cada área do conhecimento estabelece competências específicas de área.

( ) As competências específicas possibilitam a articulação vertical entre as áreas, perpassando todos os componentes curriculares.


Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

    A) F, V, V, V.

    B) V, F, V, F.

    C) F, V, V, F.

    D) V, V, F, V

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

    A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

    B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

    C) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

    D) Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual permitido em lei.

    E) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

    A) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

    B) A educação básica organizada em pré-escola e ensino fundamental.

    C) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

    D) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

    E) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.

São princípios do ensino de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida II. Consideração com a diversidade étnicoracial III. Valorização da experiência extraescolar IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância

    A) Apenas I, III e IV estão corretas

    B) Apenas II, III e V estão corretas

    C) Apenas I, II e III estão corretas

    D) Apenas I, II, III e V estão corretas

    E) Todas estão corretas

Na BNCC, a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física e, no Ensino Fundamental – Anos Finais:

    A) Filosofia

    B) Literatura

    C) Sociologia

    D) Língua Inglesa

    E) Língua Espanhola

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 12, os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de, exceto:

    A) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

    B) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.

    C) Informar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola.

    D) Notificar ao conselho tutelar do município a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 25% (vinte e cinco por cento) do percentual permitido em lei.

    E) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:

    A) Educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

    B) A educação básica organizada em pré-escola e ensino fundamental.

    C) Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.

    D) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.

    E) Padrões mínimos de qualidade de ensino, definidos como a variedade e quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensinoaprendizagem.

São princípios do ensino de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB): I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida II. Consideração com a diversidade étnicoracial III. Valorização da experiência extraescolar IV. Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino V. Respeito à liberdade e apreço à tolerância

    A) Apenas I, III e IV estão corretas

    B) Apenas II, III e V estão corretas

    C) Apenas I, II e III estão corretas

    D) Apenas I, II, III e V estão corretas

    E) Todas estão corretas

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu art. 29, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade:

    A) Desenvolvimento integral da criança.

    B) Preparar a criança para ingressar no ensino básico.

    C) Iniciar a alfabetização.

    D) Cumprir o currículo formal.

    E) Integrar a criança no ambiente escolar.

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