Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

Uma empresa grau de risco I, com 2000 funcionários, tem 1 médico do trabalho e 1 técnico de segurança do trabalho, serão contratados mais 5 funcionários. Nesse caso, o SESMET deverá ser dimensionado da seguinte maneira:

• A. Manter 1 médico do trabalho e 1 técnico em segurança do trabalho.
• B. Contratar mais 1 médico do trabalho e mais 1 técnico em segurança do trabalho.
• C. Contratar 1 auxiliar de enfermagem e 1 enfermeira.
• D. Contratar 1 auxiliar de enfermagem do trabalho.
• E. Contratar 1 auxiliar de enfermagem do trabalho e 1 Engenheiro de Segurança do trabalho.

Com base no mapa de risco a seguir e considerando riscos de grau baixos, médios e altos, assinale a alternativa INCORRETA.

• A. A área da cozinha possui risco alto.
• B. A área de tornearia possui risco baixo.
• C. A área de jardim possui risco de grau igual ao do BWC.
• D. A área de CPD possui risco de grau igual ao da Administração.
• E. A área de dispensa possui risco de grau baixo e alto.

A ideia principal das primeiras construções verticais, em se tratando de qualidade de ar, não era eliminar a poluição interna, mas sim prevenir a infiltração da poluição externa, como a fuligem proveniente da combustão do carvão utilizado em indústrias e residências. No início, procurou-se controlar o clima interno pela manutenção de uma temperatura adequada, purificação do ar proveniente da sucção externa e sua distribuição nos edifícios. Contudo, em 1982, a Organização Mundial de Saúde – OMS – reconheceu a existência de uma Síndrome, quando comprovou-se que a contaminação do ar interno de um hotel na Filadélfia foi responsável por 182 casos de pneumonia e pela morte de 29 pessoas. A bactéria causadora da doença, denominada Legionella Pneumophila, também pode ter sido a causa da infecção que matou, em 1998, o então Ministro da Comunicação Sergio Motta. Muito comum na atualidade, os “Call Centers”, citados no Anexo II, da NR-17, possuem grande probabilidade desse tipo de contaminação, por se tratarem de ambientes fechados, normalmente climatizados, com grande número de pessoas. De acordo com o Anexo II da NR-17, para a prevenção desse tipo de síndrome, deve ser atendido

• A. o Regulamento Técnico do Ministério do Trabalho sobre “Qualidade do Ar de Interiores em Ambientes Climatizados”, com redação da Portaria MS n.º 3.523, de 28 de agosto de 1998 ou outra que a venha substituir.
• B. o Padrão Referencial de Qualidade do Ar Exterior em ambientes climatizados superficialmente de uso público e coletivo, à exceção dos parâmetros físicos de temperatura e umidade definidos no item 4.2 do anexo II da NR-17.
• C. o disposto no item 9.3.5.1 da Norma Regulamentadora n.º 9 (NR 9).
• D. o Regulamento Técnico da OMS sobre “Qualidade do Ar de Interiores em Ambientes Climatizados”, com redação da Portaria OMS n.º 3.523, de 28 de agosto de 1998 ou outra que a venha substituir.
• E. o Regulamento Técnico da OMS sobre “Qualidade do Ar de Interiores em Ambientes Climatizados”, com redação da Portaria OMS n.º 3.523, de 28 de agosto de 1998 ou outra que a venha substituir.

Todo equipamento de proteção individual, quando importado, deverá apresentar, em caracteres indeléveis e bem visíveis:

• A. o nome comercial da empresa fabricante, o país de origem e o número do C.A.
• B. o nome do importador, o nome do fabricante e o número do CA.
• C. o nome do fabricante, o lote de importação e o número do CA.
• D. o nome do importador, o lote de fabricação e o número do CA.
• E. o nome do importador, o número de importação e o número do CA.

Qual é o significado das siglas SSST, DRT e DTM segundo os itens e subitens 1.3 e 1.4 da NR-01?

• A. SSST = Secretária de Segurança e Saúde do Trabalhador; DRT = Delegacia Regional do Trabalhador; e DTM = Delegacia do Trabalhador Mercante.
• B. SSST = Secretária de Segurança e Saúde do Trabalhador; DRT = Delegacia da Regional do Trabalho; e DTM = Delegacia do Trabalhador Marítimo.
• C. SSST = Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho; DRT = Delegacia Regional do Trabalhador; e DTM = Delegacia do Trabalhador Marinheiro.
• D. SSST = Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho; DRT = Delegacia Regional do Trabalho; e DTM = Delegacia do Trabalho Marítimo.
• E. SSST = Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalhador; DRT = Delegacia da Regional do Trabalho; e DTM = Delegacia do Trabalhador Mercante.

A NR-21 trata das condições de “Trabalho a Céu Aberto”; e seu item 21.2. estabelece que: “serão exigidas medidas especiais que protejam os trabalhadores contra a insolação excessiva, o calor, o frio, a umidade e os ventos inconvenientes”. Qual é o inciso (item) do art. 200, da Seção XV - Das outras medidas especiais de proteção, da CLT que assegura a existência jurídica desta NR?

• A. IV - Proteção contra incêndio em geral e as medidas preventivas adequadas, com exigências ao especial revestimento de portas e paredes, construção de paredes contra fogo, diques e outros anteparos, assim como garantia geral de fácil circulação, corredores de acesso e saídas amplas e protegidas, com suficiente sinalização.
• B. V - Proteção contra insolação, calor, frio, umidade e ventos, sobretudo no trabalho a céu aberto com provisão, quanto a este, de água potável, alojamento e profilaxia de endemias.
• C. VI - Proteção do trabalhador exposto a substâncias químicas nocivas, radiações ionizantes e não ionizantes, ruídos, vibrações e trepidações ou pressões anormais ao ambiente de trabalho, com especificação das medidas cabíveis para eliminação ou atenuação desses efeitos, limites máximos quanto ao tempo de exposição, à intensidade da ação ou de seus efeitos sobre o organismo do trabalhador, exames médicos obrigatórios, limites de idade, controle permanente dos locais de trabalho e das demais exigências que se façam necessárias.
• D. VII - Higiene nos locais de trabalho, com discriminação das exigências, instalações sanitárias, com separação de sexos, chuveiros, lavatórios, vestiários e armários individuais, refeitórios ou condições de conforto por ocasião das refeições, fornecimento de água potável, condições de limpeza dos locais de trabalho e modo de sua execução, tratamento de resíduos industriais.
• E. VIII - Emprego das cores nos locais de trabalho, inclusive nas sinalizações de perigo.

A NR-19 considera explosivo material ou substância que, quando iniciada, sofre decomposição muito rápida em produtos mais estáveis, com grande liberação de calor e desenvolvimento súbito de pressão. Assim, segundo o item 19.1.2, as atividades de fabricação, utilização, importação, exportação, tráfego e comércio de explosivos devem obedecer ao disposto na legislação específica, em especial ao Regulamento aprovado pelo Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000. Qual é o principal regulamento a ser adotado:

• A. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-105) do Exército Brasileiro.
• B. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (R-Cont) do Ministério da Defesa.
• C. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados (RDE) do Exército Brasileiro.
• D. Regulamento para Fiscalização de Produtos Controlados do Ministério do Transporte (DNIT).
• E. Regulamento para Fiscalização de Produtos Insalubres e Perigosos (NR-15 e NR-16) do Ministério da Defesa.

A NR-16 estabelece atividades e operações perigosas passíveis de enquadramento em seus anexos; os quais atualmente são em números de 4 (quatro). Qual é a relação correta para os anexos 1 e 2 estabelecidos na legislação vigente?

• A.

  Anexo 1 = atividades e operações com combustíveis;

  anexo 2 = atividades e operações com inflamáveis.

• B.

  Anexo 1 = atividades e operações com eletricidade;

  anexo 2 = atividades e operações com explosivos e combustíveis.

• C.

  Anexo 1 = atividades e operações com eletricidade;

  anexo 2 = atividades e operações com explosivos e combustíveis.

• D.

  Anexo 1 = atividades e operações com explosivos;

  anexo 2 = atividades e operações com inflamáveis.

• E. Anexo 1 = atividades e operações com explosivos e inflamáveis; anexo 2 = atividades e operações com eletricidade.

A NR-15 – atividades e operações insalubres tem sua existência jurídica assegurada na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da C.L.T. Qual é o anexo (número) que trata especificamente de atividades e operações que expõe os trabalhadores às vibrações localizadas ou de corpo inteiro?

• A. Anexo nº 6.
• B. Anexo nº 8.
• C. Anexo nº 7.
• D. Anexo nº 10.
• E. Anexo nº 9.

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta quanto à quantidade de trabalhadores especificada no item 18.3.1. da NR-18. A NR-18 estabelece diretrizes de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção. Segundo o item 18.3.1, “são obrigatórios a elaboração e o cumprimento do PCMAT nos estabelecimentos com ___ trabalhadores ou mais, contemplando os aspectos desta NR e outros dispositivos complementares de segurança”.

• A. 10
• B. 25
• C. 30
• D. 50
• E. 20