Questões de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) da Assessoria em Organização de Concursos Públicos (AOCP)

A NR-28 estabelece procedimentos a serem adotados pela fiscalização trabalhista; um deles estabelece que o agente da inspeção do trabalho, com base em critérios técnicos, poderá notificar os empregadores concedendo prazos para a correção das irregularidades encontradas. Segundo o item 28.1.4.1, qual é este prazo máximo?

• A. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 10 (dez) dias.
• B. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 30 (trinta) dias.
• C. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 60 (sessenta) dias.
• D. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 90 (noventa) dias.
• E. O prazo para cumprimento dos itens notificados deverá ser limitado a, no máximo, 180 (cento e oitenta) dias.

Baseado no anexo 14 – agentes biológicos – da NR-15 (atividades e operações insalubres), quais são os graus de insalubridades estabelecidos na relação de atividades que envolvem agentes biológicos?

• A. Apenas o grau máximo para o anexo 14.
• B. Apenas os graus mínimo e médio para o anexo 14.
• C. Apenas os graus médio e máximo para o anexo 14.
• D. Apenas o grau mínimo para o anexo 14.
• E. Todos os graus são possíveis para o anexo 14 (mínimo, médio e máximo).

A NR-14 estabelece alguns parâmetros para operação de fornos. Um deles estabelece que os fornos devem ter sistemas de proteção para não ocorrer explosão por falha da chama de aquecimento ou no acionamento do queimador e evitar retrocesso da chama. Baseado no item 14.3 da NR-14, quais são os fornos que necessitam deste sistema de proteção?

• A. Os fornos que utilizarem combustíveis gasosos ou líquidos.
• B. Os fornos que utilizarem combustíveis sólidos, gasosos ou líquidos.
• C. Os fornos que utilizarem apenas combustíveis sólidos.
• D. Os fornos que utilizarem apenas combustíveis líquidos.
• E. Os fornos que utilizarem apenas combustíveis gasosos.

A NR-12 – Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos tem sua existência jurídica assegurada na Seção XI do Capítulo V, do Título II da C.L.T e teve sua redação recentemente alterada por Portarias emitidas em 2010, 2011 e 2013. Qual é o total de anexos estabelecidos na NR-12?

• A. Total de 14 anexos.
• B. Total de 15 anexos.
• C. Total de 08 anexos.
• D. Total de 10 anexos.
• E. Total de 12 anexos.

Assinale a alternativa correta segundo o item 10.6.1. As intervenções em instalações elétricas somente podem ser realizadas por trabalhadores que atendem aos parâmetros do item 10.8 da NR- 10 quando

• A. a tensão for igual ou superior a 120 Volts em corrente alternada ou superior a 220 Volts em corrente contínua.
• B. a tensão for igual ou superior a 120 Volts em corrente contínua ou em corrente alternada.
• C. a tensão for igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou superior a 120 Volts em corrente contínua.
• D. a tensão for igual ou superior a 220 Volts em corrente alternada ou em corrente contínua.
• E. a tensão for igual ou superior a 50 Volts em corrente alternada ou inferior a 120 Volts em corrente contínua.

A NR-11 – Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais tem sua existência jurídica assegurada pela Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T (Consolidação das Leis do Trabalho). Quais são os artigos consolidados desta Seção X?

• A. Artigos 154 a 156 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.
• B. Artigos 160 e 161 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.
• C. Artigos 154 a 201 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.
• D. Artigos 182 e 183 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.
• E. Artigos 198 e 199 da Seção X, do Capítulo V, do Título II da C.L.T.

A NR-07 estabelece os parâmetros mínimos e diretrizes gerais a serem observados na execução do PCMSO. Esta Norma tem sua existência jurídica assegurada nos artigos 168 e 169 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Assim, baseado no item 7.4.1 do PCMSO, são exames médicos obrigatórios:

• A. somente o admissional, o periódico e o demissional.
• B. somente o de retorno ao trabalho e de mudança de função.
• C. somente o admissional e o demissional.
• D. o admissional, o periódico, o demissional, o de retorno de férias e o de mudança de função.
• E. o demissional, o admissional, o periódico, o de mudança de função e o de retorno ao trabalho.

Baseado na legislação vigente, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. A NR-08 estabelece requisitos técnicos mínimos que devem ser observados nas edificações, para garantir segurança e conforto aos que nelas trabalhem. Segundo o item 8.2. (alterado pela Portaria SIT n.º 23/2001), os locais de trabalho devem ter a altura do piso ao teto, pé direito, de acordo com as posturas _______________________, atendidas as condições de conforto, segurança e salubridade, estabelecidas na Portaria _____________________________.

• A. municipais / 3.214/78
• B. federais, estaduais e municipais / 6.514/77.
• C. da lei de uso e ocupação do solo municipal / 6.514/77
• D. municipais / 6.514/78
• E. federais, estaduais e municipais / 3.214/77

Segundo o item 6.9. da NR-06 (EPI), o CA – Certificado de aprovação –, para fins de comercialização concedidos aos EPI, terá estabelecido uma validade. Qual é a validade para aqueles equipamentos com laudos de ensaio que não tenham sua conformidade avaliada no âmbito do SINMETRO, conforme alteração feita pela Portaria SIT n.º 194/2010?

• A. Validade de 1 (um) ano.
• B. Validade de 4 (quatro) anos.
• C. Validade de 2 (dois) anos.
• D. Validade de 5 (cinco) anos.
• E. Validade de 3 (três) anos.

Segundo a redação dada ao texto pela Portaria SSST n.º 25/1994; preencha a lacuna referente ao item 9.1.5 da NR-09 e assinale a alternativa correta. “Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os __________________existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar danos à saúde do trabalhador.”

• A. agentes físicos e químicos
• B. agentes físicos, químicos e biológicos
• C. agentes físicos, químicos, biológicos e ergonômicos
• D. agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e de acidente
• E. agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e mecânicos