Questões de Direito Civil

Lista completa de Questões de Direito Civil para resolução totalmente grátis. Selecione os assuntos no filtro de questões e comece a resolver exercícios.

Quando se empresta ad pompam vel ostentationem a alguém garrafas de vinho para serem usadas numa exposição, com o dever de serem restituídas, sem que possam ser substituídas por outras da mesma espécie, tais garrafas são tidas como:

  • A. bens fungíveis
  • B. bens consumíveis
  • C. pertenças
  • D. bens móveis por antecipação
  • E. bens infungíveis

Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgue os itens a seguir. Conforme entendimento dominante da doutrina e da jurisprudência, é possível o reconhecimento da filiação socioafetiva quando não há vínculo biológico. Prevalece, no entanto, o critério biológico quando não existe relação socioafetiva e há dissenso familiar.

  • C. Certo
  • E. Errado

Nas questões 51 a 53, assinale a opção correta.

  • A.

    Na proteção que dispensa aos incapazes o direito brasileiro inclui o benefício de restituição.

  • B.

    Consideram-se imóveis os materiais separados de um prédio, mas que serão nele mesmo reutilizados.

  • C.

    O domicílio de eleição ajustado em contrato de adesão prevalece ainda que dificulte à parte aderente o acesso ao judiciário.

  • D.

    A emancipação decorrente do exercício de emprego público efetivo independe de o menor ter completado dezoito anos.

  • E.

    A hipoteca, no direito brasileiro, recai exclusivamente em bens imóveis por natureza.

Se num contrato bilateral houver cumprimento incompleto, defeituoso ou inexato da prestação por um dos contratantes, o outro poderá recusar-se a cumprir a sua obrigação até que aquela prestação se complete ou melhore, por estar admitida a:

  • A. evicção
  • B. ação redibitória
  • C. exceptio non rite adimpleti contractus
  • D. ação estimatória
  • E. perda das arras

A lâmpada de um lustre é um bem acessório que, unido ao principal, forma com ele um todo. Por isso, é desprovido de existência material própria, apesar de manter sua identidade. Assim sendo, a lâmpada de um lustre poderá ser considerada como:

  • A. acessão natural
  • B. benfeitoria
  • C. parte integrante
  • D. pertença
  • E. acessão artificial

Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:

I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da classe subsequente.

II. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante, mas, pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros da mesma classe, salvo se for o único, caso em que se devolve aos herdeiros da classe subsequente.

III. Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos.

IV. Na falta de irmãos herdarão igualmente os tios e sobrinhos, que são colaterais de terceiro grau.

V. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A. I, IV e V.
  • B. I, II e III.
  • C. III, IV e V.
  • D. I, II e IV.
  • E. II, III e V.

Sobre a interpretação das normas jurídicas, indique a alternativa INCORRETA.

  • A.

    A interpretação autêntica e a doutrinária são habitualmente genéricas.

  • B.

    A interpretação judicial é, via de regra, casuística.

  • C.

    A interpretação ontológica é aquela em que se busca a razão de ser da lei.

  • D.

    A interpretação teleológica é aquela feita pelo próprio legislador, por intermédio de lei interpretativa.

Assinale a alternativa verdadeira.

  • A.

    A concessão do direito de superfície poderá ser gratuita ou onerosa.

  • B.

    Por morte do superficiário, o direito de superfície será extinto.

  • C.

    O direito de superfície não pode ser transferido a terceiros.

  • D.

    O direito de superfície não abrange o direito de utilizar o subsolo.

Na sucessão legítima, aplicam-se as seguintes regras:

I. Havendo renúncia à herança, a parte do renunciante devolver-se-á sempre aos herdeiros da classe subsequente.

II. Quando o herdeiro prejudicar os seus credores, renunciando à herança, poderão eles, com autorização do juiz, aceitá-la em nome do renunciante, mas, pagas as dívidas do renunciante, prevalece a renúncia quanto ao remanescente, que será devolvido aos demais herdeiros da mesma classe, salvo se for o único, caso em que se devolve aos herdeiros da classe subsequente.

III. Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos, salvo o direito de representação concedido aos filhos de irmãos.

IV. Na falta de irmãos herdarão igualmente os tios e sobrinhos, que são colaterais de terceiro grau.

V. Na linha descendente, os filhos sucedem por cabeça, e os outros descendentes por cabeça ou por estirpe, conforme se achem ou não no mesmo grau.

Está correto o que se afirma APENAS em

  • A. I, IV e V.
  • B. I, II e III.
  • C. III, IV e V.
  • D. I, II e IV.
  • E. II, III e V.

Caso uma lei, ao ser editada, não indique expressamente a data em que en-trará em vigor, a mesma tornar-se-á vigente, a contar da data de sua publicação no prazo de:

  • A.

    45 dias, no Brasil e três meses no exterior.

  • B.

    35 dias, no Brasil e dois meses no exterior.

  • C.

    45 dias, no Brasil e 60 dias no exterior.

  • D.

    35 dias, no Brasil e 90 dias no exterior.

Provas e Concursos

O Provas e Concursos é um banco de dados de questões de concursos públicos organizadas por matéria, assunto, ano, banca organizadora, etc

Parceiros

Caso deseje ser um parceiro entre em contato.

questoes de concurso

cupom de desconto

body feminino

pci concursos

bendito guia

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Provas e Concursos
0%
Aguarde, enviando solicitação!

Aguarde, enviando solicitação...