Questões sobre Relação de Parentesco

Em relação ao "poder familiar", é CORRETO afirmar:

• A.

  A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para que se dê a perda do "poder familiar", mas pode, no entanto, ensejar a sua suspensão.

• B.

  A morte dos adotantes, ocorrida antes que o adotando tenha atingido a maioridade, restabelece o "poder familiar" dos pais naturais.

• C.

  A perda e a suspensão do "poder familiar" serão decretadas judicial ou ad-ministrativamente, respeitados os princípios do devido processo legal e do contraditório.

• D.

  O deferimento da tutela pressupõe a prévia decretação da perda ou da sus-pensão do "poder familiar".

A respeito do direito de família e sucessões, julgue os itens que se seguem.

O parentesco em linha reta e colateral se limita até o quarto grau. Para contagem do parentesco, adota-se como linha a vinculação da pessoa a tronco ancestral comum, sem que exista relação de ascendência e descendência entre os parentes.

• C. Certo
• E. Errado

No tocante às relações de parentesco, assinale a opção correta.

• A.

  No caso de falecimento de mãe que esteja com a guarda de filho menor, o pai deve assumir a responsabilidade de guarda, visto que, falecendo um dos pais, permanece o outro no exercício do poder familiar, exceto quando ficar devidamente provado que o sobrevivente não tem condições de ter a criança ou adolescente em sua companhia.

• B.

  Para o critério de classificação e de contagem do parentesco, adota-se, no ordenamento jurídico brasileiro, a linha como sendo a vinculação da pessoa a tronco ancestral comum. O grau de parentesco é o número de gerações existentes entre dois parentes. Assim, os irmãos são parentes em primeiro grau, e os primos e tios, em segundo grau.

• C.

  A afinidade é o parentesco que se estabelece entre cada cônjuge e os parentes do outro. Esse tipo de parentesco, no qual não há limitação de grau, não está sujeito à extinção, mesmo com a dissolução do casamento ou da união estável que o originou.

• D.

  A lei permite que um dos cônjuges adote o filho do outro, ainda que conste no assento de nascimento do adotando a filiação biológica, bastando, para tanto, que se comprove tão-somente a convivência com o menor e se demonstre que a medida visa ao interesse do adotando.

A respeito do registro civil das pessoas naturais, julgue os itens seguintes.

Deferida a adoção pelo juiz, a sentença respectiva terá efeito constitutivo, devendo ser averbada, mediante mandado, no registro civil do domicílio dos adotantes, expedindo-se comunicação ao registrador que realizou o assento primitivo, que averbará o cancelamento do registro do adotado, ainda que a ordem judicial silencie a respeito.

• C. Certo
• E. Errado

O reconhecimento voluntário de filho havido fora do matrimônio pode ser feito no próprio termo do nascimento, por escritura pública ou instrumento particular, por testamento ou por manifestação expressa e direta perante o juiz. A forma do reconhecimento de filho é

• A.

  especial única.

• B.

  geral.

• C.

  especial genérica.

• D.

  contratual.

• E.

  especial plural.

O pátrio poder será exercido:

• A.

  Pelo pai, que é o arrimo de família

• B.

  Pela mãe, que é arrimo de família

• C.

  Pelos avós

• D.

  Em igualdade de condições, pelo pai e pela mãe

Assinale a alternativa correta:

• A.

  Aos pais não cabe a obrigação de cumprir e fazer cumprir, no interesse dos filhos, as determinações judiciais

• B.

  A perda e a suspensão do pátrio poder serão decretadas pelo Ministério Público

• C.

  Os filhos havidos ou não da relação do casamento ou por adoção terão direitos diferenciados

• D.

  A falta ou carência de recursos materiais não constituem motivos suficientes para a perda ou a suspensão do pátrio poder

Os filhos nascidos na constância do casamento presumem-se legítimos, podendo esta legitimidade ser elidida:

• A.

  pelos herdeiros, em qualquer hipótese.

• B.

  por qualquer interessado, se comprovado o adultério.

• C.

  pelo marido, privativamente.

• D.

  pelos ascendentes em linha direta.

• E.

  pelo Ministério Público, tendo em vista a relevância do interesse.

Avô e neto são:

• A.

  parentes em primeiro grau na linha reta;

• B.

  parentes em segundo grau na linha reta;

• C.

  parentes em terceiro grau na linha reta;

• D.

  parentes em terceiro grau na linha colateral;

• E.

  afins.

Pode-se dizer que primos são:

• A.

  afins;

• B.

  parentes na linha reta, segundo grau;

• C.

  parentes na linha colateral, quarto grau;

• D.

  parentes na linha colateral, segundo grau;

• E.

  parentes na linha reta, quarto grau.