Questões sobre Relação de Parentesco

Sobre relações de parentesco, de acordo com o Código Civil, é correto afirmar:

• A.

  São parentes em linha transversal, até o 3º grau, as pessoas provenientes de um só tronco, se descenderem uma da outra.

• B.

  Cada cônjuge ou companheiro é aliado aos parentes do outro pelo vínculo da afinidade.

• C.

  São parentes em linha colateral as pessoas que estão umas para com as outras na relação de ascendentes e descendentes.

• D.

  O parentesco é civil conforme resulte de consangüinidade

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

• A.

  Qualquer dos cônjuges poderá propor a ação de separação judicial, imputando ao outro qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento e torne insuportável a vida em comum.

• B.

  A separação judicial pode também ser pedida se um dos cônjuges provar ruptura da vida em comum há mais de um ano e a impossibilidade de sua reconstituição.

• C.

  O casamento válido só se dissolve pelo divórcio.

• D.

  Pode caracterizar a impossibilidade de comunhão de vida a ocorrência de conduta desonrosa.

Com o Novo Código Civil, o instituto da emancipação pela concessão dos pais

• A.

  foi mantido, agora contemplando o menor com dezesseis anos completos.

• B.

  deixou de existir, visto que a maioridade foi atribuída a quem contar dezoito anos completos.

• C.

  passou a ser regido exclusivamente pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

• D.

  não foi modificado, continuando com os mesmos requisitos exigidos pelo Código anterior.

• E.

  foi atenuado e desburocratizado, tanto que pode ser concedido por instrumento particular.

Em relação ao parentesco, julgue os itens subseqüentes. O parentesco colateral é limitado até o sexto grau, e ilimitado na linha reta.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao parentesco, julgue os itens subseqüentes. O parentesco por afinidade entre um cônjuge e os parentes do outro limita-se aos ascendentes e descendentes na linha reta e, na linha colateral, ao terceiro grau.

• C. Certo
• E. Errado

Em relação ao parentesco, julgue os itens subseqüentes. A adoção não dependerá de processo judicial se o adotado for maior de dezoito anos de idade e concordar com ela.

• C. Certo
• E. Errado

O direito ao reconhecimento do estado de filiação é:

• A.

  indubitável e indispensável;

• B.

  indisponível e imprescritível;

• C.

  difuso e coletivo;

• D.

  indissolúvel e progressivo;

• E.

  incontestável e sucessivo.

As obrigações decorrentes da concessão de Guarda são:

• A.

  assistência comunitária, legal e social;

• B.

  assistência religiosa, moral e qualificação profissional;

• C.

  assistência material, moral e educacional;

• D.

  assistência social, material e pedagógica;

• E.

  assistência material, profissional e comunitária.

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

O grau de parentesco, medida do parentesco, entre um tio e o seu sobrinho é três.

• C. Certo
• E. Errado

Julgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das sucessões.

Perante o conceito de parentesco na legislação civil, o clone é parente do ser clonado.

• C. Certo
• E. Errado