Questões de Direito Trabalho

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O pagamento da gratificação de natal pelo empregador aos empregados deverá ser efetivado

  • A.

    entre os meses de fevereiro a novembro, com antecipação da metade do valor devido a todos os empregados, e até o dia vinte de dezembro, a metade restante.

  • B.

    entre os meses de fevereiro a novembro, com antecipação da metade do valor devido a todos os empregados, e até o final do mês de dezembro, a metade restante.

  • C.

    entre os meses de fevereiro a novembro, a todos os empregados, de uma só vez.

  • D.

    no mês de dezembro, a todos os empregados, de uma só vez, obrigatoriamente.

  • E.

    sempre no mês de dezembro, a todos os empregados, de uma só vez, preferencialmente, podendo, a critério do empregador, ser parcelado em até duas vezes.

Com relação ao contrato de trabalho, é correto afirmar que

  • A.

    pode ser celebrado entre uma construtora e uma pequena empresa de mão-de-obra.

  • B.

    somente se prova pelas anotações constantes da CTPS ou por instrumento escrito.

  • C.

    é permitido contrato por prazo determinado para a execução de atividade de caráter transitório.

  • D.

    o contrato de experiência não pode ser prorrogado.

  • E.

    em caso de falência da empresa, os direitos decorrentes dos contratos de trabalho ficam automaticamente extintos.

De acordo com a previsão legal, extingue-se a relação de emprego

  • A.

    na venda do estabelecimento comercial.

  • B.

    na aposentadoria espontânea.

  • C.

    no fechamento de uma filial.

  • D.

    na hipótese de falecimento do sócio-gerente da empregadora.

  • E.

    na privatização de empresa pública.

A transferência do empregado para localidade diversa da que resultar do contrato de trabalho

  • A.

    pode ser determinada em caso de necessidade de serviço, independentemente de qualquer pagamento suplementar.

  • B.

    depende exclusivamente do empregador, se a possibilidade de transferência estiver prevista no contrato.

  • C.

    pode ser determinada em caso de necessidade de serviço, ficando o empregador sujeito a um pagamento suplementar mínimo de 25% dos salários do empregado, enquanto durar a transferência.

  • D.

    é lícita quando ocorrer desativação de parte do estabelecimento em que trabalhar o empregado.

  • E.

    não pode ser determinada para detentores de cargo de confiança.

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