Questões de Direito Processual Penal da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Durante a instrução criminal, no procedimento comum, as testemunhas deverão ser ouvidas da seguinte forma:

• A.

  as testemunhas de defesa serão ouvidas em primeiro lugar, e, somente após, serão ouvidas as testemunhas de acusação.

• B.

  as testemunhas de acusação serão ouvidas em primeiro lugar, e, somente após, serão ouvidas as testemunhas de defesa.

• C.

  serão ouvidas conjuntamente, na mesma audiência, as testemunhas de acusação e de defesa, não importando a ordem.

• D.

  serão ouvidas conjuntamente, na mesma audiência, as testemunhas de acusação e de defesa, respeitando-se a ordem de comparecimento ao Fórum.

• E.

  as testemunhas de defesa serão ouvidas em primeiro lugar, uma vez que ao réu deve ser dada amplitude de defesa.

Na hipótese de ocorrer crime que deixe vestígios em uma localidade do interior do Estado de São Paulo, onde não há peritos oficiais para a realização do exame de corpo de delito, ele

• A.

  será realizado exclusivamente por dois peritos oficiais da capital do Estado, ou da localidade mais próxima.

• B.

  será realizado exclusivamente por dois peritos oficiais do Instituto Médico Legal (IML) do Estado de São Paulo.

• C.

  será realizado por duas pessoas idôneas portadoras de diploma de curso superior, escolhidas, de preferência, entre as que tiverem habilitação técnica relacionada à natureza do exame.

• D.

  não será realizado até que o magistrado nomeie pessoa de sua confiança para a realização da perícia.

• E.

  não será realizado, devendo o magistrado sentenciar com base nas demais provas do processo.

Salvo a hipótese de má-fé, a parte não será prejudicada pela interposição de um recurso por outro. Se o juiz, desde logo, reconhecer a impropriedade do recurso interposto pela parte, mandará processá-lo de acordo com o rito do recurso cabível. As duas afirmações que se fizeram são regras oriundas do princípio processual

• A. da fungibilidade.
• B. do contraditório.
• C. do estado de inocência.
• D. da publicidade.
• E. da indisponibilidade.

O Código de Processo Penal admite, expressamente, o recurso em sentido estrito da decisão, despacho ou sentença que

• A. decretar a revelia do acusado.
• B. receber a denúncia ou a queixa.
• C. não receber a denúncia ou a queixa.
• D. julgar procedente a exceção de suspeição.
• E. converter a pena de detenção em multa.

O recurso de ofício ocorre

• A.

  sempre que o Ministério Público se sentir inconformado com a decisão judicial.

• B.

  da sentença que condenar, desde logo, o réu com fundamento na existência de circunstância que exclua o crime ou isente o réu de pena, nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal.

• C.

  se houver desistência do recurso interposto pelo Ministério Público.

• D. sempre que a parte demonstrar interesse na reforma ou modificação da decisão judicial.
• E.

  da sentença que conceder habeas corpus.

Caso o acusado citado por edital não compareça aos atos do processo nem constitua defensor,

• A.

  ficará suspenso o processo, mas continuará fluindo o prazo prescricional, podendo ser decretada a prisão preventiva.

• B.

  deverá ser decretada a revelia do acusado, tramitando o processo na sua ausência e, se for o caso, decretada a prisão preventiva.

• C.

  deverá ser decretada a prisão preventiva e a suspensão do curso do prazo prescricional.

• D.

  ser-lhe-ão nomeados defensor dativo e curador, que acompanharão, até o trânsito em julgado, o trâmite do processo durante a ausência.

• E.

  ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção das provas urgentes.

A citação por precatória deve ser realizada

• A. no juízo do lugar do crime.
• B. com dia e hora marcada.
• C. se o réu estiver no território de outra comarca.
• D. a requerimento do Ministério Público.
• E. somente nos casos urgentes.

Nas ações penais de iniciativa privada, esgotado o prazo para requerimento de diligências cuja necessidade ou conveniência se origine de circunstâncias ou de fatos apurados durante a instrução, nos termos do artigo 500 do Código de Processo Penal, será aberta vista dos autos para alegações, sucessivamente,

• A.

  ao querelado, ao querelante e ao Ministério Público.

• B.

  ao Ministério Público, ao advogado do querelante e ao querelado.

• C.

  ao Ministério Público, ao querelado e ao querelante.

• D.

  ao querelante, ao Ministério Público e ao defensor do réu.

• E.

  ao querelante, ao defensor do réu e ao Ministério Público.

São causas de suspeição judicial:

I. amizade íntima com o réu;

II. inimizade capital com o Ministério Público;

III. aconselhamento ao réu ou ao Ministério Público.

Está correto o contido em

• A. I, apenas.
• B. II, apenas.
• C. I e II, apenas.
• D. I e III, apenas.
• E. I, II e III.

Para manter a justa aplicação da lei penal, o Juiz poderá

• A. intervir nas funções policiais de investigação.
• B. requisitar força policial.
• C.

  nomear, por iniciativa própria, assistentes técnicos para o acompanhamento dos exames periciais.

• D. avocar o inquérito policial.
• E. designar novo promotor para a causa.