Questões de Comunicação Social da Fundação Getúlio Vargas (FGV)

A Lei Federal de Incentivo à Cultura (n° 8.313, de 23/12/91) conhecida como Lei Rouanet, institui o Mecenato, que viabiliza benefícios fiscais para investidores que apóiam projetos culturais sob forma de doação ou patrocínio.
A esse respeito, analise as afirmativas a seguir:

I. As pessoas físicas que investirem em projetos culturais podem utilizar a isenção em até 100% do valor no Imposto de Renda.
II. As pessoas jurídicas que investirem em projetos culturais têm isenção de até 80%, uma vez que 20% é a contrapartida do proponente, que tem como retorno o investimento em sua imagem institucional e em sua marca.
III. A lei possibilita também a concessão de passagens para apresentação de trabalhos de natureza cultural, a serem realizados no Brasil ou no exterior.

Assinale:

• A.

  se somente a afirmativa I estiver correta.

• B.

  se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

• C.

  se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

• D.

  se somente as afirmativas II e III estiverem corretas.

• E.

  se todas as afirmativas estiverem corretas.

Não está entre as finalidades do Programa Nacional de Incentivo à Cultura, instituído pela Lei Rouanet:

• A.

  priorizar o pequeno e médio produtor cultural.

• B.

  estimular a produção e difusão cultural e artística regional.

• C.

  preservar o patrimônio cultural e histórico brasileiro.

• D.

  dar prioridade ao produto cultural brasileiro.

• E.

  proteger as diferentes expressões culturais da sociedade brasileira.

No dia 28 de abril o Governo Federal publicou um decreto que regulamenta a Lei Rouanet. Entre as mudanças apresentadas não está o (a):

• A.

  possibilidade de aquisição de ingressos para espetáculos culturais com abatimento no imposto de renda.

• B.

  apresentação da forma de democratização do acesso aos bens e produtos culturais.

• C.

  possibilidade da abertura de editais por meio de mecenato

• D.

  inclusão de programas e ações culturais como atividades a serem apoiadas por meio da lei.

• E.

  aumento nos percentuais de renúncia fiscal para projetos de cultura popular.

Segundo o Código de Ética, não é permitido ao jornalista:

• A.

  exercer cobertura jornalística em instituições públicas e privadas onde seja funcionário.

• B.

  divulgar fatos que dependam de despachos e sentenças ordenados por autoridades judiciais.

• C.

  criticar as leis vigentes que tratem sobre a organização do sistema judiciário brasileiro.

• D.

  resguardar a identidade de suas fontes nos casos em que se trate de interesse nacional.

• E.

  noticiar ou comentar projetos e atos de poder legislativo que ainda não tenham sido sancionados.

A principal vantagem do estilo de entrevista pingue-pongue - perguntas e respostas em seqüência - é:

• A.

  deixar o entrevistado mais à vontade.

• B.

  a rapidez com que a entrevista é feita.

• C.

  maior fidelidade ao que diz o entrevistado.

• D.

  facilidade na diagramação final.

• E.

  a pouca interferência do repórter.