Questões de Direito Penal

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A denominada teoria limitada da culpabilidade preconiza que:

  • A. o erro de tipo essencial sempre é causa excludente da tipicidade
  • B. quando a descriminante putativa surge em face de erro sobre a ilicitude do fato, afasto o dolo mas sempre remanescerá a culpa do agente
  • C. tal como a teoria extrema da culpabilidade, nas descriminantes putativas sempre subsiste o dolo e a absolvição decorre de sua inevitabilidade
  • D. o erro de tipo essencial vencível (ou evitável) é sempre causa excludente do dolo da conduta do agente, podendo remanescer, entretanto, a culpa

Policial em serviço de carceragem, que se apropria de dinheiro e objetos de preso sob sua guarda, desviando-os em proveito próprio, comete crime de

  • A.

    peculato culposo.

  • B.

    peculato.

  • C.

    corrupção passiva.

  • D.

    prevaricação.

  • E.

    condescendência criminosa.

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